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ANAC – Drones: como cadastrar o seu

Embora a maior parte das pessoas use para fins recreativos, voar com drones é coisa séria, mesmo que você não o faça de maneira profissional. Muita gente não sabe, mas caso você possua um drone acima de 250g o cadastro na ANAC é obrigatório, de acordo com a RBAC nº 94/2017 da ANAC publicada em 3/5/2017. Ou seja, os drones mais populares como DJI Phantom 3, 4, Mavic Pro, dentre outros, necessitam de cadastro na ANAC.

Para que cadastrar meu drone na ANAC

A finalidade do cadastro é para que possa se manter um controle sobre as aeronaves e respectivos pilotos, principalmente para verificação de incidentes s/ou cumprimento da legislação brasileira no que tange às aeronaves não tripuladas que utilizam o espaço aéreo.

As exigências variam de acordo com o tipo de aeronave e forma de utilização (recreação ou profissional). Embora as exigências seja diferentes, como já dissemos, para qualquer drone acima de 250g o cadastro é obrigatório.

Caso você seja abordado por uma autoridade e não possua o cadastro, seu drone poderá ser apreendido.

A ANAC criou um manual sobre os procedimentos a serem observados com drones, clique aqui para ver.

Verifique, no manual, qual é o seu caso. Para realização do cadastro, criamos um passo a passo.

Como realizo cadastro na ANAC?

Lembramos que o cadastro é obrigatório tanto para quem utiliza as aeronaves para fins recreativos (aeromodelos) quanto para que utiliza para outros fins (RPA).

A validade do cadastro é de 2 anos, após esse prazo, deve ser renovado.

Para realizar o cadastro, você deve seguir os seguintes passos:

  • Acesso o SISANT;
  • No final do formulário, clique em “Cadastrar novo operador”;
  • Abrirá uma janela na qual serão solicitados vários dados pessoais, basta preenche-los:

ANAC-Drones-Cadastro

  • Na página seguinte, cadastre as informações do drone.

 

Nessa página você deve informar o número de cadastro (pode ser seu telefone) e o numero de série da aeronave. Na maioria dos casos, o número de série está ao lado da etiqueta com o QR code. No Phantom, por exemplo, o número fica no local demostrado na imagem abaixo:

Terminado o cadastro, você já poderá baixar seu certificado. Importante levar o mesmo com você sempre que for realizar um voo, de maneira que, caso você seja abordado por alguma autoridade, terá como comprovar a regularidade do seu cadastro.

Importante frisar que esse certificado diz respeito somente às regras da ANAC, de maneira que o mesmo não isenta o condutor de outras obrigações como  a de homologar o drone na ANATEL e autorização do DECEA.

Mostramos, neste artigo, como cadastrar drone na ANAC.

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