Embora a maior parte das pessoas use para fins recreativos, voar com drones é coisa séria, mesmo que você não o faça de maneira profissional. Muita gente não sabe, mas caso você possua um drone acima de 250g o cadastro na ANAC é obrigatório, de acordo com a RBAC nº 94/2017 da ANAC publicada em 3/5/2017. Ou seja, os drones mais populares como DJI Phantom 3, 4, Mavic Pro, dentre outros, necessitam de cadastro na ANAC.
Para que cadastrar meu drone na ANAC
A finalidade do cadastro é para que possa se manter um controle sobre as aeronaves e respectivos pilotos, principalmente para verificação de incidentes s/ou cumprimento da legislação brasileira no que tange às aeronaves não tripuladas que utilizam o espaço aéreo.
As exigências variam de acordo com o tipo de aeronave e forma de utilização (recreação ou profissional). Embora as exigências seja diferentes, como já dissemos, para qualquer drone acima de 250g o cadastro é obrigatório.
Caso você seja abordado por uma autoridade e não possua o cadastro, seu drone poderá ser apreendido.
A ANAC criou um manual sobre os procedimentos a serem observados com drones, clique aqui para ver.
Verifique, no manual, qual é o seu caso. Para realização do cadastro, criamos um passo a passo.
Como realizo cadastro na ANAC?
Lembramos que o cadastro é obrigatório tanto para quem utiliza as aeronaves para fins recreativos (aeromodelos) quanto para que utiliza para outros fins (RPA).
A validade do cadastro é de 2 anos, após esse prazo, deve ser renovado.
Para realizar o cadastro, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesso o SISANT;
- No final do formulário, clique em “Cadastrar novo operador”;
- Abrirá uma janela na qual serão solicitados vários dados pessoais, basta preenche-los:
- Na página seguinte, cadastre as informações do drone.
Nessa página você deve informar o número de cadastro (pode ser seu telefone) e o numero de série da aeronave. Na maioria dos casos, o número de série está ao lado da etiqueta com o QR code. No Phantom, por exemplo, o número fica no local demostrado na imagem abaixo:
Terminado o cadastro, você já poderá baixar seu certificado. Importante levar o mesmo com você sempre que for realizar um voo, de maneira que, caso você seja abordado por alguma autoridade, terá como comprovar a regularidade do seu cadastro.
Importante frisar que esse certificado diz respeito somente às regras da ANAC, de maneira que o mesmo não isenta o condutor de outras obrigações como a de homologar o drone na ANATEL e autorização do DECEA.